Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sem provas não há dano moral

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Alívio para estados e municípios

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial